O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) quer colocar a mineração na agenda dos candidatos aos governos estaduais nas eleições de 2026. O IBRAM apresentou nesta quarta-feira (26), durante a Exposibram, em Belo Horizonte, um conjunto de propostas que será entregue aos postulantes aos governos dos estados.

O documento “Mineração: Construindo o Futuro – Uma Agenda para Desenvolvimento dos Estados” reúne medidas em cinco frentes: conhecimento geológico, atração de investimentos, desenvolvimento das regiões produtoras, legalidade e conservação ambiental e licenciamento.

A proposta parte do entendimento de que parte importante das condições necessárias à expansão da mineração depende diretamente dos estados. Entram nessa lista decisões relacionadas ao planejamento territorial, infraestrutura, licenciamento ambiental, qualificação profissional, desenvolvimento regional e promoção de investimentos.

“Os próximos governadores terão decisões importantes a tomar sobre infraestrutura, licenciamento, formação profissional e desenvolvimento das regiões produtoras”, afirmou Pablo Cesário, diretor-presidente do IBRAM.

Segundo ele, a intenção é fazer com que os candidatos assumam compromissos que integrem a mineração às estratégias estaduais de desenvolvimento e estejam alinhados às políticas nacionais para o setor.

Licenciamento entra na agenda

Um dos cinco eixos é dedicado ao licenciamento ambiental, tema recorrente entre as principais demandas apresentadas pelo setor mineral.

O IBRAM propõe reforçar a estrutura dos órgãos estaduais responsáveis pelos processos, com equipes especializadas, sistemas digitais e procedimentos mais objetivos.

A agenda também defende termos de referência claros, prazos compatíveis com a complexidade dos projetos e maior coordenação entre instituições estaduais e municipais, mantendo o rigor socioambiental.

Estados mais preparados para receber investimentos

Outra proposta é a criação de uma Agenda Estadual de Desenvolvimento Mineral. A ideia é que os estados identifiquem antecipadamente gargalos de infraestrutura, preparem mão de obra, estimulem fornecedores locais e mapeiem oportunidades minerais que possam ser apresentadas a investidores brasileiros e estrangeiros.

O conhecimento geológico aparece como parte dessa estratégia. O IBRAM propõe ampliar levantamentos estaduais em parceria com governo federal, universidades, instituições de pesquisa e empresas, além de criar uma base digital integrada de informações sobre recursos minerais e projetos.

CFEM e futuro das cidades mineradoras

A destinação das receitas geradas pela mineração também aparece entre as propostas.

Para o IBRAM, os estados devem apoiar municípios mineradores em áreas como planejamento urbano, infraestrutura, serviços públicos e ordenamento territorial.

O instituto defende ainda que recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) contribuam para financiar infraestrutura, educação técnica, pesquisa, inovação e diversificação econômica.

A proposta busca criar alternativas econômicas capazes de permanecer nos territórios para além da atividade mineral.

O documento também recomenda maior integração entre órgãos estaduais, forças de segurança e instituições federais no combate à mineração ilegal, além de medidas relacionadas à recuperação de áreas degradadas, conservação ambiental e monitoramento dos recursos naturais.

Mineração entra na agenda eleitoral

A iniciativa voltada aos estados faz parte de uma movimentação mais ampla do setor para as eleições deste ano. Durante a Exposibram, o IBRAM também lançou um documento com propostas direcionadas aos candidatos à Presidência da República.

Ao separar as agendas, ele busca delimitar responsabilidades entre os diferentes níveis de governo e defender maior coordenação entre União, estados e municípios.

No caso dos governadores, a mensagem é que decisões tomadas nos próximos quatro anos sobre licenciamento, infraestrutura, qualificação profissional, uso das receitas minerais e atração de investimentos poderão influenciar diretamente a capacidade de cada estado de desenvolver sua atividade mineral.